CFEM : 51 de 74

OPINIÃO

Alterações no setor minerário: CFEM e as novas alíquotas

Leia o artigo da advogada Bianca Morgado, do escritório Souza Advogados

21 Maio 2018

LEGISLAÇÃO

AGU confirma legitimidade em cobrança movida contra mineradora no Amapá

DNPM diz que Beadell Brasil não discriminou frete de ouro o que reduziu cobrança de royalties

20 Abril 2018

BRASIL

CURTAS: Parlamentares debatem novas regras da CFEM

Venda da CRM; Unificação das estatais ligadas à área nuclear; MP de compensação ambiental

18 Abril 2018

OPINIÃO

Publicada Portaria do DNPM que define parâmetros para cálculo da CFEM-Consumo

Leia o artigo dos advogados Paula Azevedo de Castro e João Henrique de Carvalho Raso

28 Março 2018

OPINIÃO

Considerações às propostas de alteração do Regulamento do Código de Mineração

Leia artigo do advogado Marcello Ribeiro Lima Filho sobre mudanças no Código de Mineração

23 Março 2018

BRASIL

Mineração necessita R$ 14 Bi por ano para fomentar crescimento do PIB

Conclusão faz parte do estudo Visão 2035 realizado pelo BNDES

21 Março 2018

OPINIÃO

A indefinição de parâmetros para o cálculo da CFEM-Consumo desde 1º de janeiro

Autores mostram as abordagens possíveis para a cobrança de royalties quando o mineral é para consumo

20 Março 2018

LEGISLAÇÃO

Proibido pelo Supremo Tribunal, amianto ainda é extraído

Royalties recolhidos em fevereiro mostram que há atividade mineral

15 Março 2018

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para