A Justiça Federal suspendeu todas as licenças ambientais da empresa J & A Mineração Ltda, atual A G da Silva Mineração Eireli e os seus sócios-administradores, por causa da mineração irregular de ouro no município de Centro Novo (MA). A decisão estabeleceu ainda que o estado deve se abster de iniciar ou dar continuidade a qualquer processo de licenciamento ambiental e conceder ou renovar licenças de operação da mineradora.
Ouro/Reprodução
A Justiça determinou multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. "O valor fixado, no entanto, não impede a adoção de medidas que possibilitem o cumprimento da decisão, tais como, busca e apreensão,...
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