PRODUÇÃO

ANM criará cadastro com compradores de minerais de garimpeiros

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai criar um cadastro com todos os primeiros compradores de minerais provenientes da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Segundo a Agência, está aberto até o dia 20 de junho a consulta pública que vai colher contribuições para o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de Permissão de Lavra Garimpeira, uma base de dados com as pessoas que adquirem minerais de garimpeiros ou de cooperativas.

Garimpo de ouro/Reprodução

Garimpo de ouro/Reprodução

"O objetivo é conhecer, registrar e manter o banco de informações dos contribuintes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), compradores de qualquer substância garimpável...

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