O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a transferência do processo contra a Potássio do Brasil relativo ao projeto de potássio Autazes. A corte também confirmou a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o licenciamento do empreendimento em terra indígena do Amazonas.
Simulação do projeto Autazes/Divulgação
Em recurso, a União, após seis anos da tramitação da ação, questionou a competência da 1ª Vara Federal para julgar o caso, defendendo que trata-se de matéria ambiental e não indígena, o que foi negado...
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