NACIONAL

ANM diz priorizar atuação juridicamente segura para outorgas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está priorizando uma atuação administrativa segura do ponto de vista jurídico para agilizar os processos no setor mineral. Foi o que afirmou o superintendente de regulação econômica e governança regulatória da agência, Yuri Faria, durante o painel “A produção normativa da Agência Nacional de Mineração (ANM)”, durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram 2023).

Sede da Agência Nacional de Mineração (ANM)/Divulgação

Sede da Agência Nacional de Mineração (ANM)/Divulgação

Essa segurança, segundo ele, está baseada, por exemplo, em outorgas céleres. "Estamos em um processo que tem como meta simplificar procedimentos", definiu. Segundo Yuri, uma das funções prioritárias...

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