LEGISLAÇÃO

ANM defende regulamentar mineração em terras indígenas

A mineração em terras indígenas precisa ser regulamentada e o garimpo ilegal deve ser reprimido. Foi o que defendeu o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, em audiência pública na terça-feira (13) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.

 Mauro Henrique Moreira Souza, diretor-geral da ANM/Reprodução

Mauro Henrique Moreira Souza, diretor-geral da ANM/Reprodução

Durante a audiência, Sousa disse que a Constituição Federal de 1988 autoriza a mineração em terras indígenas, mas ressaltou que a matéria ainda não foi regulamentada. O executivo defendeu ainda a urgência...

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