LEGISLAÇÃO

Governo planeja reestruturação da ANM

O governo está planejando um projeto de lei para a reestruturação administrativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (3). O objetivo do projeto é reforçar os quadros do órgão, que opera hoje com dificuldade.

Fiscalização de barragem pela ANM/Divulgação

Fiscalização de barragem pela ANM/Divulgação

A lei que criou a agência saiu do Congresso Nacional com medidas para fortalecer a ANM, mas o então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou os artigos alegando vício de inconstitucionalidade. Segundo Silveira,...

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