LEGISLAÇÃO

Justiça suspende reintegração de posse de ferrovia da Vale

O juiz Fabio Massariol acatou o pedido das Defensorias Públicas Estadual e da União (DPES e DPU) e suspendeu os efeitos da decisão que havia concedido a reintegração de posse do trecho da ferrovia Vitória-Minas que corta a Terra Indígena de Comboios, em Aracruz, norte do Estado. A decisão liminar havia sido concedida em ação requerida pela Vale.

Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM)/Divulgação

Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM)/Divulgação

Desde o dia primeiro de setembro, centenas de famílias Tupinkim ocupam os trilhos que passam pela aldeia Córrego do Ouro, reivindicando a revisão do acordo de compensação e reparação dos danos provocados...

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