LEGISLAÇÃO

Justiça suspende reintegração de posse de ferrovia da Vale

O juiz Fabio Massariol acatou o pedido das Defensorias Públicas Estadual e da União (DPES e DPU) e suspendeu os efeitos da decisão que havia concedido a reintegração de posse do trecho da ferrovia Vitória-Minas que corta a Terra Indígena de Comboios, em Aracruz, norte do Estado. A decisão liminar havia sido concedida em ação requerida pela Vale.