O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) reiteraram o prazo até 25 de fevereiro para que mineradoras descaracterizem barragens a montantes existentes no Estado. Conforme previsto na legislação atual, as companhias que descumprirem a data podem sofrer sanções.
Barragem 8B na mina de Águas Claras, da Vale, foi descaracterizada/Divulgação
O Ministério Público ressaltou que a lei estadual se sobrepõe a uma resolução publicada esta semana pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e, por isso, o prazo de 25 de fevereiro permanece válido. ...
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