LEGISLAÇÃO

ANM retoma atendimento presencial em todo o país

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai retomar o atendimento presencial em todas as unidades do país, mediante agendamento prévio. A medida é válida a partir de 9 de agosto e será adotada de forma “gradual”, com “adoção das medidas de segurança preconizadas pelos órgãos sanitários”.

Sede da ANM em Brasília (DF)/Divulgação

Sede da ANM em Brasília (DF)/Divulgação

Entre estas medidas, a Resolução 77/2021, publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União, determina que o atendimento deve ser feito em espaço que permita distanciamento mínimo de...

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