Para tentar amenizar a precariedade na fiscalização no setor mineral, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou uma resolução para formalizar convênios com estados e municípios. A norma prevê que os entes federados, que tenham equipes aptas para fiscalizar as operações de mineradoras, podem assumir essa função.
Fiscalização da ANM em barragens de rejeitos/Divulgação
A diretora da ANM Débora Puccini explicou que com a pandemia a necessidade de aumentar a fiscalização ficou eminente. A agência tinha um contingente de fiscais de 250 pessoas antes da crise sanitária....
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