LEGISLAÇÃO

Justiça condena ex-diretor da ANM por facilitar esquema de garimpo ilegal

A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal e ex-superintendente no Amapá do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), (atual Agência Nacional de Mineração [ANM]), Antônio da Justa Feijão, por falsidade ideológica. De acordo com a sentença, ele fraudou documentos para beneficiar esquema de garimpo ilegal.

 Ex-diretor do DNPM no Amapá e ex-deputado Antônio da Justa Feijão

Ex-diretor do DNPM no Amapá e ex-deputado Antônio da Justa Feijão

Na decisão, o juiz Jucélio Fleury Neto afirma que o réu usou o cargo de superintendente do Departamento de Mineração para inserir declarações falsas, alterando informações em documentos relacionados às...

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