LEGISLAÇÃO

Lei de Segurança das Barragens volta para o Senado

Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado, que deve analisar as modificações feitas pelos deputados. O projeto de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) tem o objetivo de reforçar os cuidados na exploração mineral para evitar a repetição de tragédias como a de Brumadinho, em Minas Gerais.

Lei de Segurança das Barragens volta para o Senado

A proposta estabelece um controle maior sobre as barragens e as penas em casos de crimes ambientais que causam a morte. O texto proíbe o uso de barragem a montante e aumenta a multa aplicável em caso de...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora