LEGISLAÇÃO

ANM destaca importância de municípios na fiscalização da atividade minerária

O diretor substituto da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ricardo Eudes, afirmou que o principal objetivo da nova agência é firmar uma parceria entre Estados, Distrito Federal e Municípios para atuarem em conjunto na fiscalização da atividade minerária e da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

 Ricardo Eudes durante a palestra

Ricardo Eudes durante a palestra

Eudes também afirmou que o processo de alteração do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para ANM ainda está em transição. Ele ministrou a palestra "Reflexos da transformação do DNPM em Agência...

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