LEGISLAÇÃO

Condenação da Vale por danos ambientais na construção da EFC pode ser mantida

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantenha a condenação da Vale por danos ambientais na construção da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Segundo o MPF, mineradora desmatou e ocupou irregularmente áreas de preservação permanente, sem consentimento do Ibama.

Estrada de Ferro Carajás, da Vale

Estrada de Ferro Carajás, da Vale

A mineradora, por sua vez, alegou contradição, omissão e obscuridade no acórdão que já havia negado provimento à apelação anterior no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF. Segundo o procurador...

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