LEGISLAÇÃO

Taxas da mineração serão destinadas para sistema ambiental em MG

Taxas e recursos do setor de mineração em Minas Gerais serão destinados na totalidade para os órgãos e entidades que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A proposta foi aprovada na manhã de hoje (14), em primeiro turno, pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Taxas da mineração serão destinadas para sistema ambiental em MG

A alteração na destinação de recursos como a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e seu respectivo...

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