LEGISLAÇÃO

Comissão vota aumento de pena para extração mineral ilegal

Comissão de Meio Ambiente analisa hoje projeto de lei que agrava pena por extração irregular

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa hoje (8) o Projeto de Lei do Senado proposto pelo senador e presidente da CMA, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que pretende agravar a pena para quem extrai recursos...

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