LEGISLAÇÃO

União bloqueia bens de mineradora por exploração ilegal de calcário

A Advocacia-Geral da União (AGU) bloqueou os bens da Pedreira São José, de João Pessoa (PB), para garantir o ressarcimento de quase R$ 13,5 milhões cobrados pela União devido à extração de pedra calcária sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

União bloqueia bens de mineradora por exploração ilegal de calcário

A irregularidade foi constatada por uma fiscalização conjunta, realizada em 2009, pelo DNPM, Polícia Federal, Exército Brasileiro, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Ministério Público e...

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