LEGISLAÇÃO

ANM tem dificuldades em "igualar" normas com órgãos estaduais

Secretarias, fundações e conselhos dependem de aprovações de governos e assembleias

Fiscalização da ANM em barragem de mineração fiscais

Fiscalização em barragem de mineração | Credits: ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) tem encontrado dificuldades para "igualar" suas normas com os órgãos estaduais. Enquanto a agência possui autonomia para propor suas próprias resoluções, fundações,...

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