A Agência Nacional de Mineração (ANM) implementou novos valores de taxas e serviços para o setor mineral em 2024. Segundo o órgão regulador, as atualizações incluem a Taxa Anual por Hectare (TAH), emolumentos, multas estipuladas na legislação minerária, além das taxas referentes às vistorias e outros serviços prestados pela agência.
Agência Nacional de Mineraçãopo (ANM) atualizou taxas do setor/Divulgação
A Resolução ANM nº 150, de 28 de fevereiro de 2024, que determina os novos valores, entrou em vigor em 1º de março. A normativa da agência também contempla ajustes nos procedimentos relacionados à cessão...
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