A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado deve analisar nesta terça-feira (15) um projeto de lei que determina a contratação de auditoria externa para barragens de rejeitos de mineração. De acordo com o texto, o empreendedor responsável pelas estruturas deverá contratar uma auditoria externa e independente para validar as inspeções que são exigidas pela lei que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Senado Federal/Divulgação
O relator da matéria, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ainda acrescentou uma emenda determinando que auditoria externa seja utilizada também na inspeção de segurança especial e na revisão periódica de...
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