LEGISLAÇÃO

Audiências públicas debatem proposta de novo código de mineração

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para elaborar a proposta de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza na próxima semana duas audiências públicas para debater o tema. O Código de Mineração atual é de 1967.

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília/Divulgação

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília/Divulgação

Os debates atendem a requerimentos dos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG), relatora do colegiado. Eles consideram "imprescindível o aprofundamento do debate com a participação...

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