O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) será o relator da medida provisória (MP) que altera a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty cobrado das mineradoras, e sua base de cálculo. A comissão mista do Congresso que discutirá o projeto foi instalada na quarta-feira (23).
Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG)
Pela proposta, a CFEM passará a ser cobrada pelo faturamento bruto e terá uma alíquota que vai variar de 0,2% a 4%, dependendo do tipo de minério. Para o ferro, a alíquota ficará entre 2% e 4%, o valor...
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