LEGISLAÇÃO

Trabalhador terá direito a metade dos ganhos com invento que desenvolveu para Vale

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale a indenizar um mecânico que criou um modelo de utilidade para revisar injeções eletrônicas de motores de locomotivas. Como o técnico desenvolveu o projeto com o apoio da empresa, foi determinado que ele tem direito à metade dos ganhos econômicos de 15 anos. A medida gerou economia de R$ 2 milhões, em um ano, para a mineradora.

Trabalhador terá direito a metade dos ganhos com invento que desenvolveu para Vale

Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), modelos de utilidade envolvem um "objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição,...

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