MME edita portaria para incentivar investimentos em minerodutos

O Ministério de Minas e Energia (MME) editou uma portaria que incentiva investimentos em minerodutos para a movimentação de minérios. Com a norma, este tipo de estrutura é enquadrada no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), suspende a incidência das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). 

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Mineroduto de bauxita da Hydro Paragominas/Divulgação

 

Segundo a pasta, a Portaria Normativa 44/GM/MME/2022 promove custos finais "competitivos" de transporte e potencial redução no preço de mercadorias e serviços,