Acionistas pedem que Mirabela seja investigada

A Australian Securities and Investments Commission (Asic), com função similar à da CVM no Brasil, recebeu hoje uma reclamação formal dos acionistas da Mirabela Nickel, controladora da Mirabela Mineração, empresa que produz níquel em Itagibá (BA). Os acionistas tiveram suas posições drasticamente reduzida com plano de recuperação anunciado esta semana pela mineradora e pedem uma investigação. Este é o primeiro passo para iniciar uma ação coletiva contra a Mirabela.
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O documento enviado à Asic solicita que a conduta da Mirabela seja investigada. Segundo o documento, em agosto de 2013, quando a Mirabela informou que tinha US$ 80 milhões em caixa, falhou em informar a situação real de dívida. As ações da empresa tiveram negociação suspensa 40 dias depois desse anúncio.

Esta semana, depois de quase quatro meses de espera, a Mirabela anunciou um plano de reestruturação da dívida.

Segundo esse plano, os credores norte-americanos que detinham notas promissórias no valor de US$ 395 milhões, passaram a possuir 54,4% da Nova Mirabela, a versão reestruturada da empresa.

A Mirabela vai ainda contrair novo empréstimo de US$ 115 milhões com o mesmo grupo de investidores norte-americanos cujo nome não foi revelado, que podem ser convertidos em 42,3% das ações ordinárias da Nova Mirabela.

Restaria para os acionistas atuais 3,3% das ações ordinárias na versão reestruturada da empresa. Na prática, o controle da empresa passa a ser dos detentores de notas promissórias, asseguradas ou não, e os acionistas tiveram suas ações diluídas ainda mais.

A solicitação é assinada por Dan Larkham, cofundador da MBN Class Action Group, grupo de cerca de 20 acionistas da Mirabela que visam iniciar uma ação coletiva contra a empresa.

A situação da Mirabela, enfraquecida com a redução do preço do níquel, se deteriorou com a perda de um dos dois clientes, a Votorantim Metais, em novembro. Em janeiro, foram demitidos 400 trabalhadores na Bahia.

O caso da Mirabela se assemelha ao da OZ Minerals, outra mineradora australiana.

Na quarta-feira (26), uma banca de Sydney, na Austrália, entrou com uma ação coletiva na Justiça Federal da Austrália contra a OZ Minerals em nome de cerca de 40.000 ex-acionistas do seu antecessor Zinifex.

Os advogados alegam que a OZ não cumpriu suas obrigações de informação contínua ao não divulgar ao mercado a real situação de endividamento da empresa em relação a um acordo de refinanciamento em 2008.

"Os acionistas Zinifex foram excluídos da liquidação de duas ações coletivas anteriores contra OZ Minerals. Esta será uma oportunidade para recuperar suas perdas.", diz representante da ACA Lawyers.

OZ foi criada em 2008 através da fusão da Oxiana e Zinifex mas a empresa foi forçada a vender a maior parte de seus ativos para MMG no final daquele ano, devido à sua incapacidade para refinanciar sua dívida.

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