BRASIL

ANM abre prazo para ajustes na lista de municípios afetados por mineração

Municípios afetados pela mineração podem solicitar, a partir desta quinta-feira, inclusão ou correção na lista divulgada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para recebimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). De acordo com o órgão regulador, a solicitação pode ser feita por meio de requerimento disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até 24 de setembro.

Afetadas são aquelas cidades onde há estruturas como barragens, ferrovias e outras/Divulgação

Afetadas são aquelas cidades onde há estruturas como barragens, ferrovias e outras/Divulgação

"São considerados municípios afetados indiretamente pela atividade minerária os cortados pelas infraestruturas de transporte ferroviário ou dutoviário de minérios, os afetados pelas operações portuárias...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora