BRASIL

ANM divulga lista provisória de municípios afetados que podem receber Cfem

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou na sexta-feira (24) a lista provisória de municípios afetados pela atividade mineral aptos a receberem a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) – os chamados royalties da mineração. Segundo o órgão, cerca de R$ 50 milhões mensais podem ser distribuídos para, inicialmente, 1.378 municípios de 25 estados, afetados pela exploração de 88 substâncias minerais.

 Presença de estruturas como minerodutos influenciam no cálculo

Presença de estruturas como minerodutos influenciam no cálculo

Diferentemente dos produtores, os municípios afetados são aqueles que não produzem, mas, de alguma forma, são impactados pela mineração, seja abrigando portos, ferrovias ou minerodutos. A Agência destaca...

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