As implicações práticas que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) trouxe ao se tornar a Agência Nacional de Mineração (ANM) modernizaram a legislação, diz Tiago de Mattos, advogado do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM). Mas, segundo ele, falta estrutura para funcionamento pleno do órgão.
Tiago de Mattos, advogado do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM) durante o evento Direito e Mineração: tendências técnicas e jurídicas
Durante o evento Direito e Mineração: tendências técnicas e jurídicas, ocorrido ontem (19) em Ouro Preto (MG), o especialista analisou efeitos normativos da ANM. Mattos, mestre pelo Centre for Energy,...
Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB, o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineração - agora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.
Copyright © 2000-2024 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
