O acesso à terra, incentivos financeiros e a mineração em áreas de conflito foram três dos nove assuntos que faltaram ao projeto de lei do novo Marco Regulatório da Mineração e ao seu substitutivo. Esses pontos foram mencionados hoje (12) durante uma das mesas redondas do 6º Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral (Simexmin), em Ouro Preto (MG).
Adriano Drumond Trindade, da banca Pinheiro Neto, iniciou a lista dos pontos faltantes no projeto de lei 5.807/13 com a tímida menção ao acesso às áreas de mineração. “O proprietário [da terra] é mencionado...
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