BRASIL

Especialistas dizem o que faltou no projeto de lei do Código de Mineração

O acesso à terra, incentivos financeiros e a mineração em áreas de conflito foram três dos nove assuntos que faltaram ao projeto de lei do novo Marco Regulatório da Mineração e ao seu substitutivo. Esses pontos foram mencionados hoje (12) durante uma das mesas redondas do 6º Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral (Simexmin), em Ouro Preto (MG).

Especialistas dizem o que faltou no projeto de lei do Código de Mineração

Adriano Drumond Trindade, da banca Pinheiro Neto, iniciou a lista dos pontos faltantes no projeto de lei 5.807/13 com a tímida menção ao acesso às áreas de mineração. “O proprietário [da terra] é mencionado...

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