BRASIL

Congresso em MG debate pacto federativo e novo código da mineração

Empresários do setor de mineração discutiram, ontem (25), o novo código da mineração e a necessidade de uma revisão do pacto federativo, para que não haja excesso de tributação no setor. O debate foi realizado durante palestras no segundo dia do Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

Congresso em MG debate pacto federativo e novo código da mineração

Segundo o diretor jurídico da Vale, Octávio Bulcão Nascimento, um dos maiores desafios do setor é realizar o pacto federativo de forma que haja uma solução coordenada e que evite que cada ente tenha soluções...

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