BRASIL

Justiça derruba taxa de mineração no Mato Grosso do Sul

A TFRM, a chamada Taxa de Mineração, cobrada por alguns estados para custear a fiscalização da at...

Uma fábrica de cimento do Mato Grosso do Sul conseguiu na justiça uma antecipação de tutela (uma espécie de liminar) para não recolher a taxa de mineração que é cobrada pelo estado. A chamada Taxa de Controle,...

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