BRASIL

Justiça derruba taxa de mineração no Mato Grosso do Sul

A TFRM, a chamada Taxa de Mineração, cobrada por alguns estados para custear a fiscalização da atividade minerária, está tendo sua constitucionalidade questionada pela justiça e pode até ser derrubada. No Mato Grosso do Sul, uma cimenteira conseguiu derrubar a obrigatoriedade do pagamento e ainda obterá de volta, na justiça, o valor pago ao estado. Isso abre caminho para o fim desse tipo de taxa.