O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Vale e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a interrupção da ampliação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) na área que impacta a Terra Indígena (TI) Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins (PA). O objetivo é garantir a efetivação do direito dos indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre os termos do plano de compensação e do plano básico ambiental, que detalha os programas para cada impacto identificado.
As notificações foram enviadas na última sexta-feira (2) e a mineradora e a fundação têm 20 dias, contados a partir de quando receberem os documentos, para apresentar respostas ao MPF. Se não forem apresentadas...
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