LEGISLAÇÃO

DNPM recebe sugestões para Plano de Fechamento de Mina

Além disso, órgão também recebe contribuições sobre a norma que trata da renúncia de uma concessão de lavra.

DNPM recebe sugestões para Plano de Fechamento de Mina

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre como aprimorar a norma que trata do descomissionamento de uma mina. De acordo com o órgão, a consulta...

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