O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) apresentou a listagem dos processos minerários, que foram indicados como desonerados pelo DNPM, e as fichas técnicas de informação do acordo entre o órgão com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo o DNPM, as fichas foram geradas pela CPRM, que definiu o método e os critérios de classificação dos processos. "Cada processo possui uma ficha com dados básicos e outra com dados técnicos, ambas...
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