Veto

Mapa da Estação Ecológica de Fechos, em MG/Divulgação

LEGISLAÇÃO

Zema alega "potencial de lavra" para vetar ampliação de estação ecológica

Governo de MG afirma que área prevista em projeto tem até 7Mt de minério de ferro

17 Janeiro 2024

Um dos vetos retirou do texto retroatividade de casos como Mariana (MG)/Agência Brasil

LEGISLAÇÃO

Lula sanciona com vetos lei que protege atingidos por barragens

Retroatividade dos casos de Mariana e Brumadinho está entre supressões

15 Dezembro 2023

Secretário de Geologia do MME, Vitor Sabak/Divulgação

LEGISLAÇÃO

MME apoiará vetos à política sobre barragens aprovada pelo Senado

Ministério fez acordo com MAB e instituições para apresentar sugestões ao presidente Lula

20 Novembro 2023

Fiscalização de barragem pela ANM/Divulgação

LEGISLAÇÃO

Governo planeja reestruturação da ANM

Alexandre Silveira disse que Executivo trabalha para derrubar vetos de Bolsonaro a reforço de equipe

05 Maio 2023

LEGISLAÇÃO

Congresso deve derrubar veto de Bolsonaro a verba de R$ 75 mi para ANM

Dispositivos vetados garantiriam contratação de 95 funcionários e reajuste salarial de servidores

27 Abril 2023

Agência tem falta de pessoal para atuar na fiscalização/Divulgação

LEGISLAÇÃO

ANM quer derrubar veto de Bolsonaro que enfraquece agência

Ex-presidente abriu mercado de urânio à iniciativa privada, mas vetou aumento de fiscalização

13 Abril 2023

Barragem da Vale em Nova Lima (MG)/Divulgação

LEGISLAÇÃO

Senado mantém vetos do presidente sobre política de segurança de barragens

Multas para órgãos fiscalizadores e seguro ou caução para estruturas com água foram indeferidos

19 Março 2021

Barragem Forquilha IV, da mina de Fábrica, da Vale, em Ouro Preto (MG)/Divulgação

LEGISLAÇÃO

Governo de Minas sanciona lei que cria política dos atingidos por barragens

Três dispositivos foram vetados, incluindo a dispensa de comprovação dos danos sofridos

19 Janeiro 2021

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