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SOLUÇÕES
TRF1
LEGISLAÇÃO
Justiça valida licenças da Belo Sun para Volta Grande
Ibama será responsável por licenciamento, mas TRF1 validou LP e LI do projeto de ouro no PA
12 Setembro 2023
LEGISLAÇÃO
TRF1 impede Samarco de descontar valor de auxílio na quantia das indenizações
Tribunal entende que programas a serem pagos por rompimento em Mariana têm naturezas distintas
23 Agosto 2022
LEGISLAÇÃO
TRF1 suspende novas licenças para projeto de ouro Coringa, da Serabi
Justiça condicionou novas autorizações do Estado e ANM a estudos sobre impacto a comunidade indígena
22 Agosto 2022
LEGISLAÇÃO
MPF recorre de decisão que negou suspensão de licenças concedidas a Tamisa
Para órgão, licença foi concedida sem consulta prévia à comunidade quilombola na Serra do Curral
19 Agosto 2022
SUSTENTABILIDADE
Justiça determina que Renova pague auxílio financeiro a atingidos de Mariana
TRF ordena pagamentos retroativos por fundação criada por Samarco a vítimas ao longo do Rio Doce
29 Junho 2022
LEGISLAÇÃO
Justiça suspende exigências da Samarco para indenização de atingidos de Mariana
Renúncia de ações judiciais por verbas indenizatórias estão entre requisitos considerados ilegais
27 Junho 2022
OUTROS
AGU aponta suspeição de juíza em ação contra Potássio do Brasil
Pedido ocorre após magistrada realizar inspeção em aldeia afetada por projeto da mineradora no AM
11 Maio 2022
METAIS PRECIOSOS
MPF contesta consulta a indígenas feita por Belo Sun para projeto de ouro
TRF1 deve julgar na próxima semana liberação de licença para Volta Grande do Xingu, no Pará
22 Abril 2022
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