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SOLUÇÕES
TRF
LEGISLAÇÃO
TRF reconhece imunidade tributária da CPRM
Município de Salvador tinha entrado com recurso questionando decisão
06 Agosto 2021
LEGISLAÇÃO
TRF mantém juiz acusado de suspeição no caso da tragédia de Mariana (MG)
Desembargadora alega não ter visto atuação irregular do colega em ações sobre rompimento da barragem
18 Junho 2021
LEGISLAÇÃO
TRF julga validade de multa cobrada da Vale pelo Cade
Órgão decidirá se a mineradora descumpriu decisão durante vigência de liminar
13 Janeiro 2020
LEGISLAÇÃO
Donos de mineradoras de calcário são condenados por trabalho escravo
Pai e filho são proprietários da João Arruda Construções e Mineração, que atua no Estado da Paraíba
22 Fevereiro 2018
LEGISLAÇÃO
TRF mantém suspensão de licença de construção do projeto de ouro Volta Grande
Belo Sun negocia com Funai conclusão de estudos sobre comunidades indígenas para liberar construção
06 Dezembro 2017
METAIS PRECIOSOS
Belo Sun supera entrave à licença de implantação
Falta derrubar mais uma liminar
23 Junho 2017
LEGISLAÇÃO
TRF decidirá suspensão de atividades da Mineração Onça Puma
STF optou, por maioria dos votos, que a matéria será analisada pelo TRF1
01 Junho 2017
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