Supremo Tribunal Federal (STF)

STF adia julgamento sobre validade de taxa mineral

Cobrança do tributo feita por MG, Pará e Amapá é questionada pela CNI em nome do setor mineral

Legislação

09 ABR 2021
Cifrão Dinheiro

STF decidirá legalidade de taxas estaduais sobre exploração mineral

Discussão entre mineradoras e governos de MG, PA e AP já dura uma década

Legislação

07 ABR 2021
Complexo de minério de ferro S11D, da Vale, em Canaã dos Carajás Pará

Aumento da taxa mineral pelo Pará triplica imposto e Vale pagará R$ 2,2 bi

Valor antes do reajuste seria de R$ 717 mi, considerando produção da empresa no estado em 2020

Empresas

07 ABR 2021
Projeto de bauxita Barro Alto da mineração Santo Expedito, em Goiás

Governo de Goiás sanciona taxa sobre exploração mineral

Advogado contesta legalidade da medida que tributa volume de minério comercializado no Estado

Legislação

04 JAN 2021
Governo de Goiás quer criar taxa sobre exploração mineral

Governo de Goiás quer criar taxa sobre exploração mineral

Texto prevê R$ 3,21 por tonelada de mineral não metálico e R$ 10,38 por tonelada de mineral metálico...

Legislação

15 DEZ 2020