Mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte

STF nega pedido da PBH para Conep discutir tombamento da Serra do Curral

Com decisão, reunião do conselho de Patrimônio continua suspensa por decisão anterior do TJMG

Legislação

05 NOV 2022
Supremo Tribunal Federal (STF)

STF retoma em agosto julgamento sobre taxas minerárias estaduais

Corte analisa ações que questionam cobranças impostas ao setor por Minas Gerais, Amapá e Pará

Legislação

01 JUL 2022
Operação da MMX

STF autoriza conclusão da venda de debêntures da MMX

Papéis foram adquiridos pela Argenta Securities, em dezembro, mas valor ainda não foi depositado

Finanças

16 MAR 2022
Supremo Tribunal Federal (STF)

Licitação de áreas em disponibilidade opõe entidades do setor minerário

IDM Brasil entrou com ação no STF para suspender legislação defendida pela ABPM e Ibram

Legislação

15 MAR 2021
STF nega pedido de cassação do acordo da Vale sobre Brumadinho

STF nega pedido de cassação do acordo da Vale sobre Brumadinho

Movimentos dos atingidos dizem que pacto violou direitos das vítimas e pretendem recorrer da decisão...

Legislação

24 FEV 2021
Supremo Tribunal Federal (STF)

STF suspende lei que autoriza garimpo em Roraima

Ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar atividade sem estudo de impacto ambiental

Legislação

22 FEV 2021
STF volta a discutir taxa de exploração de minérios de MG

STF volta a discutir taxa de exploração de minérios de MG

Norma instituiu cobrança por controle, monitoramento e fiscalização das atividades de mineração

Legislação

04 NOV 2020
Mineração Onça Puma Vale Pará

Prefeitura demite 320 funcionários após suspensão da Mineração Onça Puma

Projeto de subsidiária da Vale de extração de níquel no Pará foi suspenso por ordem do STF

Sustentabilidade

08 JUL 2019
Onça Puma Vale Pará

STF mantém suspensas atividades do projeto da Vale Onça Puma

Município de Ourilândia do Norte (PA) amarga consequências do desemprego e da economia estagnada

Legislação

30 MAI 2019
CPI de Brumadinho: STF libera ex-presidente da Vale de prestar depoimento

CPI de Brumadinho: STF libera ex-presidente da Vale de prestar depoimento

Fabio Schvartsman deveria comparecer à comissão no dia 4 de junho para falar sobre rompimento

Legislação

29 MAI 2019
Lama de rejeitos da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG)

Vale pede para Justiça verificar teto para indenizações por danos morais

Empregados da Vale poderão receber indenizações menores do que outras vítimas

Legislação

07 MAR 2019