Senado adia votação de PEC que extingue Lei Kandir após pressão de ruralistas

Senado adia votação de PEC que extingue Lei Kandir após pressão de ruralistas

Proposta prevê a cobrança de ICMS sobre commodities minerais e agrícolas

Legislação

26 SET 2019
Lama de rejeitos da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG)

Senado votará crime de ecocídio em desastres ambientais

Projeto prevê até 20 anos de prisão e multas que podem chegar a R$ 1 bilhão

Legislação

02 JUL 2019
Parâmetros para fiscalizar barragens 'não são suficientes', afirma MME

Parâmetros para fiscalizar barragens 'não são suficientes', afirma MME

Secretária-adjunta Lilia Sant'Agostino disse no Senado que ANM precisa ser fortalecida

Brasil

19 JUN 2019
Congresso Nacional

Senado analisa projeto que torna crimes ambientais da mineração imprescritíveis

Proposta da CMA também quer que multas aplicadas por causa dos crimes não possam ser parceladas

Legislação

10 JUN 2019
Victor Hugo Froner Bicca, diretor-geral da ANM

Diretor da ANM pede recursos para melhorar fiscalização das barragens

Ministro de Minas e Energia diz que são necessários, pelo menos, 40 fiscais para melhorar serviço

Legislação

25 MAI 2019
Senado aprova projeto de lei que aprimora segurança de barragens

Senado aprova projeto de lei que aprimora segurança de barragens

Proposta tramitava em regime de urgência e segue para análise da Câmara dos Deputados

Legislação

16 MAI 2019
Lama de rejeitos da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG)

CPI de Brumadinho ouve trabalhadores da Vale hoje

A CPI do Senado vai ouvir dois empregados da área de Geotecnia da Vale

Legislação

08 ABR 2019
Senadores defendem fim da concessão da Ferrovia Transnordestina

Senadores defendem fim da concessão da Ferrovia Transnordestina

Declaração de caducidade da concessão das obras levaria o projeto a ser tocado pelo governo federal

Ferrovias

05 DEZ 2018
Senador eleito por MG propõe comissão permanente de mineração

Senador eleito por MG propõe comissão permanente de mineração

Objetivo é evitar que ocorram mais acidentes como o da Barragem de Fundão, em 2015

Legislação

20 NOV 2018
Política de segurança de barragens será avaliada pelo Senado

Política de segurança de barragens será avaliada pelo Senado

Relator da matéria será o senador José Amauri (Pode-PI)

Segurança

06 NOV 2018
Senado aprova três indicados à diretoria da Agência Nacional de Mineração

Senado aprova três indicados à diretoria da Agência Nacional de Mineração

E foi lido o relatório sobre a quarta indicada para a ANM, Debora Toci Puccini, do Rio de Janeiro

Brasil

17 OUT 2018
Senadores criticam renovação de concessão da EFC para Vale

Senadores criticam renovação de concessão da EFC para Vale

Mineradora terá que construir a Ferrovia de Integração Centro-Oeste em contrapartida da concessão

Ferrovias

04 JUL 2018