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SOLUÇÕES
Senado Fedaral
LEGISLAÇÃO
Proposta autoriza garimpo em área de pesquisa mineral
Objetivo é dar viabilidade técnica e econômica para aproveitamento nos dois regimes
23 Abril 2024
LEGISLAÇÃO
Projeto de lei propõe garantia financeira de empresas com risco ambiental
Garantias miram reparação dos danos à vida humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público
15 Agosto 2022
LEGISLAÇÃO
Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral
Proposta exige comprovação de meios financeiros para exploração e limita prorrogação de licença
20 Outubro 2020
LEGISLAÇÃO
Senado aprova nova proposta para segurança de barragens com multa de até R$ 1 bi
Projeto torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial pelas empresas responsáveis
03 Setembro 2020
LEGISLAÇÃO
Projeto agrava penas e pune responsáveis por rompimento de barragens
Texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado será votado em Plenário
16 Outubro 2019
LEGISLAÇÃO
Excesso de leis estrangula atividade minerária no Brasil, dizem especialistas
Advogados afirmaram na Exposibram que projetos não consideram competitividade das empresas
20 Setembro 2019
EDUCAÇÃO
CURTAS: Ibram realiza pesquisa para ampliar atuação das mulheres na mineração
Leia nas Curtas de hoje: CMA do Senado analisa o projeto de lei sobre ecocídio;
17 Setembro 2019
LEGISLAÇÃO
Senado aprova imposição de gerenciamento de desastres a mineradoras
Projeto de Lei segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA)
12 Junho 2019
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