Publicada Portaria do DNPM que define parâmetros para cálculo da CFEM-Consumo

Publicada Portaria do DNPM que define parâmetros para cálculo da CFEM-Consumo

Leia o artigo dos advogados Paula Azevedo de Castro e João Henrique de Carvalho Raso

Opinião

28 MAR 2018
iron ore

Mineração necessita R$ 14 Bi por ano para fomentar crescimento do PIB

Conclusão faz parte do estudo Visão 2035 realizado pelo BNDES

Brasil

22 MAR 2018
 País arrecada 36,2% a mais com a CFEM em fevereiro

País arrecada 36,2% a mais com a CFEM em fevereiro

Valor arrecadado é o maior desde janeiro de 2016

Brasil

05 MAR 2018
Parauapebas mantém posto de cidade que mais arrecada CFEM no Brasil

Parauapebas mantém posto de cidade que mais arrecada CFEM no Brasil

Município paraense arrecadou mais de R$ 403 milhões com os royalties da mineração em 2017

Brasil

12 JAN 2018
Royalties da mineração têm metodologia de cálculo definida

Royalties da mineração têm metodologia de cálculo definida

Decreto da última sexta-feira definiu o método para se calcular a CFEM

Legislação

02 JAN 2018
iron ore

Arrecadação da CFEM tem queda de 0,7% no acumulado do ano

Apesar da queda anual, mês de novembro registra a maior arrecadação de royalties em 20 meses

Brasil

04 DEZ 2017
Minério de ferro granulado

Cobrança da CFEM tem nova regra

Das três medidas provisórias propostas pelo Governo, Congresso aprovou apenas mudanças nos royalties...

Legislação

27 NOV 2017
CFEM pode aumentar arrecadação de municípios de Minas Gerais em R$ 250 Mi

CFEM pode aumentar arrecadação de municípios de Minas Gerais em R$ 250 Mi

Levantamento da Amig estima aumento no valor arrecadado pelas cidades mineradoras de Minas Gerais

Brasil

24 NOV 2017
iron ore

Aumento da CFEM compromete minas de alto custo, diz Vale

Empresa espera que a Presidência vete alterações que foram feitas no texto original da MP 789

Brasil

23 NOV 2017
iron ore

Acordo pode fixar royalties de minério de ferro em 3%

Executivo do setor diz que percentual é visto como um "meio termo"

Minério de Ferro

16 NOV 2017
iron ore

Governo quer diminuir alíquota para exploração de ferro

Líderes da base aliada recomendaram a redução da alíquota

Minério de Ferro

07 NOV 2017
Nada tão ruim que não possa piorar

Nada tão ruim que não possa piorar

Leia o artigo de Marcello Ribeiro de Lima, advogado e sócio do escritório Lima Feigelson Advogados

Opinião

18 OUT 2017