STF suspende decreto que autorizava intervenções em cavernas

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Na decisão, ministro cita "risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas"

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25 JAN 2022
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STF derruba lei que permite amianto no Brasil

STF derrubou a lei que permite o uso do amianto no Brasil ao julgar válida a lei estadual

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28 AGO 2017
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25 AGO 2017
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23 JAN 2017