Manoel Carlos assumirá posto de secretário-executivo a convite do ministro Ricardo Lewandowski
Na decisão, ministro cita "risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas"
STF derrubou a lei que permite o uso do amianto no Brasil ao julgar válida a lei estadual
Maioria dos ministros da Corte foi contra, mas não houve votos suficientes para vetar lei federal
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra......