ALMT aprova projeto que autoriza garimpo em áreas de reserva legal

ALMT aprova projeto que autoriza garimpo em áreas de reserva legal

Proposta segue para votação em plenário e deve ser apreciado na semana que vem

Legislação

06 OUT 2023
Homens são mortos em propriedade da Vale no PA

Homens são mortos em propriedade da Vale no PA

Ação da polícia ocorreu após grupo armado invadir área de reserva legal da empresa

Segurança

03 FEV 2023
Mineração sustentável genérica Geotech

Justiça barra lei que permite mineração em reserva legal em MT

TJMT aponta inconstitucionalidades na lei e vai requerer realização de audiência pública sobre tema

Legislação

11 FEV 2022
Mineração sustentável genérica Geotech

MP apresenta ação contra lei que autoriza mineração em reserva legal no MT

Foi requerida ainda interrupção de quaisquer licenças e autorizações que decorram desta lei

Legislação

03 FEV 2022
Mineração sustentável genérica Geotech

Governo do MT sanciona lei que autoriza mineração em áreas de reserva legal

Para procurador da República e MP, lei fere código florestal e é inconstitucional

Legislação

31 JAN 2022