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SOLUÇÕES
Requerimento de lavra
LEGISLAÇÃO
Justiça ordena que ANM negue pedidos de exploração em terras indígenas do AM
Agência mantinha mais de quatro mil requerimentos bloqueados para aguardar regulamentação
04 Agosto 2021
METAIS PRECIOSOS
Área disputada por mineração em terra Yanomami é maior que Bélgica
Mais de 3 milhões de hectares estão requeridos por mineradores em 500 pedidos registrados na ANM
22 Junho 2021
LEGISLAÇÃO
Justiça ordena veto a pedidos de mineração em terras indígenas no PA
Sentença obriga União e ANM a indeferirem requerimentos e suspenderem autorizações
09 Junho 2021
LEGISLAÇÃO
Levantamento aponta que governo autorizou mineração ilegal em terras indígenas
ANM teria concedido pelo menos 58 autorizações para pesquisa ou lavra na Amazônia
01 Dezembro 2020
LEGISLAÇÃO
Justiça anula 96% dos pedidos de mineração em terras indígenas
Cerca de 41 processos estão em análise e também poderão ser cancelados
16 Setembro 2019
BRASIL
Agência Nacional de Mineração publica 36 portarias de lavra em maio
Nos cinco primeiros meses do ano, foram publicadas 158 portarias
11 Junho 2019
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