Anglo America terá que reassentar comunidades afetadas por Minas-Rio

Anglo America terá que reassentar comunidades afetadas por Minas-Rio

TJMG indeferiu recurso da empresa, garantindo aplicação da Lei Mar de Lama Nunca Mais em MG

Legislação

24 NOV 2022
STJ anula condenação do Cade contra "cartel do aço" da Gerdau

STJ anula condenação do Cade contra "cartel do aço" da Gerdau

Tribunal deu provimento ao recurso especial ajuizado pela siderúrgica para anular condenação

Legislação

09 NOV 2022
Tribunal de Genebra julga recurso de Steinmetz contra condenação por corrupção

Tribunal de Genebra julga recurso de Steinmetz contra condenação por corrupção

Magnata foi condenado a cinco anos de prisão e multado US$ 51,5 milhões por caso Simandou

Legislação

30 AGO 2022
Serra do Curral

MPF recorre de decisão que negou suspensão de licenças concedidas a Tamisa

Para órgão, licença foi concedida sem consulta prévia à comunidade quilombola na Serra do Curral

Legislação

19 AGO 2022
Danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

Vale concorda com multas de R$ 250 milhões por rompimento em Brumadinho

Empresa fez acordo com Ibama e MPF para encerrar recurso e destinar verba a projetos ambientais

Empresas

19 AGO 2022
Vale contesta aplicação da Lei Anticorrupção em multa da CGU

Vale contesta aplicação da Lei Anticorrupção em multa da CGU

Para mineradora, não há caso de corrupção na emissão da condição de segurança da barragem

Empresas

16 AGO 2022
ArcelorMittal tenta derrubar autuação de R$ 1,25 bilhão no Carf

ArcelorMittal tenta derrubar autuação de R$ 1,25 bilhão no Carf

Auto de infração trata de ágio oriundo de fusão e tributação de lucro de controladas no exterior

Empresas

12 AGO 2022
BHP deve enfrentar processo de US$ 6 bi no Reino Unido por barragem de Mariana

BHP deve enfrentar processo de US$ 6 bi no Reino Unido por barragem de Mariana

Justiça negou apelação da mineradora que tentava barrar ação envolvendo 200 mil vítimas no Brasil

Empresas

08 JUL 2022
MPF tentar manter ação contra licenciamento da Aguia na Justiça Federal

MPF tentar manter ação contra licenciamento da Aguia na Justiça Federal

Procuradoria da República recorreu de decisão que declinou competência do caso para esfera estadual

Outros

24 JUN 2022
Mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte

Deputados apresentam recurso contra projeto da Tamisa na Serra do Curral

Documento relaciona motivos que, segundo parlamentares, inviabilizam mineração no local

Minério de Ferro

19 MAI 2022
Projeto de ouro Volta Grande, da Belo Sun, no Pará

Justiça Federal mantém licença de projeto de ouro da Belo Sun suspensa

Mineradora ficou "decepcionada" com resultado de julgamento sobre Volta Grande do Xingu pelo TRF1

Legislação

27 ABR 2022
Lama que transbordou de dique da Vallourec em Nova Lima (MG)

Vallourec não paga multa de R$ 288 milhões por transbordamento de dique em MG

Empresa recorreu da autuação aplicada pelo acidente ocorrido em 8 de janeiro na Mina de Pau Branco

Empresas

01 FEV 2022