ANM avalia nova suspensão dos prazos para processos minerários

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Agravamento da Covid-19 faz agência repensar prazos que voltariam a ser contados em 1º de janeiro

Legislação

14 JAN 2021
ANM estende prazo de contribuições para aproveitamento de estéril e rejeitos

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Sugestões e críticas podem ser feitas pela sociedade até 18h do dia 26 de janeiro

Legislação

13 JAN 2021
Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral

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Proposta exige comprovação de meios financeiros para exploração e limita prorrogação de licença

Legislação

20 OUT 2020
ANM concede nova extensão de prazos de processos

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Agência Nacional de Mineração prorroga data limite de prazos processuais e materiais para 31 de agos...

Legislação

04 AGO 2020
Pandemia leva ANM a conceder nova suspensão de prazos de processos

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Agência Nacional de Mineração prorrogou mais uma vez a data limite, desta vez para 31 de julho

Legislação

01 JUL 2020