Comissão da ALMG é favorável a projeto que veda venda dos royalties do nióbio
Avaliação é de que operação já autorizada por lei vai causar prejuízo aos cofres públicos
Legislação
23 NOV 2021
Projeto de lei proíbe contingenciamento de verba da ANM
Mesmo sendo destino de 7% do que é arrecadado com Cfem, agência sofre com restrições orçamentárias
Legislação
20 NOV 2021
ALMG vai analisar projeto que amplia mina da Gerdau na Serra da Moeda
Proposição que altera limites do monumento natural em MG recebe parecer favorável de comissões
Legislação
18 NOV 2021
Projeto prevê venda de ativos da Codemge que não envolvam nióbio
Proposta autoriza participação societária em setores não ligados a áreas de mineração e metalurgia
Empresas
29 OUT 2021
Bolsonaro volta a defender legalização de garimpo em terra indígena
Presidente foi criticado por visitar garimpo ilegal na área da terra indígena Raposa Serra do Sol
Legislação
29 OUT 2021
Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso
Proposta que tramita no Legislativo estadual esbarra em Código Florestal e Constituição
Legislação
26 OUT 2021Most read articles
Vice-presidente vê número de garimpeiros ilegais em terras indígenas inflado
Governo cogita que total de atividades irregulares em áreas dos índios chegue a quatro mil
Sustentabilidade
26 OUT 2021
Projeto de lei proíbe bloqueio de recursos da ANM
Propositor vê atuação da agência importante para evitar desastres como Brumadinho e Mariana
Legislação
04 OUT 2021
PL quer revogar lei sobre venda dos recebíveis do nióbio em MG
Deputado afirma que norma foi aprovada para regularizar salário dos servidores, o que não aconteceu
Legislação
22 SET 2021
Vale decide devolver à ANM processos para mineração em terras indígenas
Empresa reconhece que exploração nessas áreas depende de consentimento prévio e regulação adequada
Empresas
22 SET 2021
ALMG vai analisar proibição de mineração na Serra do Curral
Presidente da Casa disse que vai pautar projeto após abaixo-assinado com 62 mil assinaturas
Legislação
25 AGO 2021
ANM pode perder 3% da verba da Cfem a que tem direito
Comissão aprova texto que determina redução de 7% para 4% do valor para a agência
Legislação
17 AGO 2021Mais lidas
