PL prevê benefícios fiscais para projetos de produção de fertilizantes

PL prevê benefícios fiscais para projetos de produção de fertilizantes

Texto em análise na Câmara isenta máquinas, equipamentos, materiais e serviços de diversos tributos

Legislação

03 JUN 2022
Ibram defende mineração em terra indígena com respeito a povos originários

Ibram defende mineração em terra indígena com respeito a povos originários

Raul Jungmann cobra legislação que acate resolução da OIT, com consulta prévia, livre e informada

Legislação

31 MAI 2022
Comissão rejeita PL que veta mineração em área de risco de barragens

Comissão rejeita PL que veta mineração em área de risco de barragens

Relator afirma que proposições já foram contempladas em lei sobre segurança das estruturas

Legislação

27 MAI 2022
Câmara dos Deputados

PL propõe código de mineração sem exploração em terras indígenas

Deputado diz que primeiro é preciso resolver projetos parados antes de minerar em áreas demarcadas

Legislação

20 MAI 2022
Câmara dos Deputados

Desinteresse e pressão de mineradoras atrasa PL de mineração em terras indígenas

Deputado afirma que aprovação pode comprometer lucros do setor mineral como um todo

Legislação

02 MAI 2022
Câmara dos Deputados

PL aumenta Cfem para destinar verba extra à Saúde

Proposta eleva em até 3,5 pontos percentuais alíquotas sobre sete minerais

Legislação

20 ABR 2022
PL libera extração mineral em qualquer área do país em momentos de crise

PL libera extração mineral em qualquer área do país em momentos de crise

Medida inclui unidades de conservação, terras indígenas e propriedades particulares

Legislação

20 ABR 2022
Câmara dos Deputados

Projeto de mineração em terras indígenas para na Câmara

Após crítica de vários setores, grupo de trabalho que analisaria texto ficou no papel

Legislação

12 ABR 2022
Terra indígena no Pará

Parlamentares e organizações lançam carta contra mineração em terras indígenas

Signatários dizem que proposta atropela Constituição e ataca direitos de povos originários do Brasil...

Legislação

11 ABR 2022
CPRM vê potencial de potássio no Amazonas comparável ao de grandes produtores

CPRM vê potencial de potássio no Amazonas comparável ao de grandes produtores

Dados técnicos buscam subsidiar análise de PL que trata de exploração mineral em terras indígenas

Legislação

07 ABR 2022
Câmara dos Deputados

Mineração em terras indígenas deve entrar na pauta da Câmara este ano

Arthur Lira, presidente da Casa, disse que projeto precisa ser discutido "até para ser melhorado"

Legislação

06 ABR 2022
Comissão do Senado vota direitos para atingidos por barragens nesta quarta

Comissão do Senado vota direitos para atingidos por barragens nesta quarta

Já aprovado na Câmara dos Deputados, projeto de lei prevê indenizações e reparações a vítimas

Legislação

05 ABR 2022