Bolsonaro pede a Arthur Lira prioridade para PL da mineração em terras indígenas
Presidente pediu ainda agilidade em licenciamento ambiental e regularização fundiária
Legislação
04 FEV 2021
MPE diz que projeto de garimpo de Roraima é inconstitucional
Procurador Edson Damas afirma que competência para legislar sobre lavra garimpeira é da União
Legislação
26 JAN 2021
Governo de Minas sanciona lei que cria política dos atingidos por barragens
Três dispositivos foram vetados, incluindo a dispensa de comprovação dos danos sofridos
Legislação
19 JAN 2021
MPF avaliará constitucionalidade do projeto que autoriza garimpo em Roraima
Para órgão, PL aprovado pela assembleia não traduz autorização indiscriminada da atividade
Legislação
19 JAN 2021
Política dos atingidos por barragens segue para sanção do governador de MG
Projeto garante reparação de danos e institui Comitê Gestor com participação da sociedade civil
Legislação
22 DEZ 2020
Levantamento aponta que governo autorizou mineração ilegal em terras indígenas
ANM teria concedido pelo menos 58 autorizações para pesquisa ou lavra na Amazônia
Legislação
01 DEZ 2020Most read articles
Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram
Projeto de lei que prevê regulamentação de lavra em TI recebe crítica do Instituto Socioambiental
Legislação
25 NOV 2020
Governo estuda desburocratizar mineração em fronteiras
Plano é facilitar a atividade e derrubar até mesmo restrição ao capital estrangeiro
Legislação
03 NOV 2020
PL de política para atingidos por barragens pronto para votação em segundo turno
Texto que trata de direitos de populações afetadas por este tipo de estrutura tramita na ALMG
Legislação
30 OUT 2020
Projeto estabelece depósito central para minerais extraídos irregularmente
Para deputado que apresentou a proposta, a lei atual não define a destinação do produto apreendido
Legislação
21 OUT 2020
Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral
Proposta exige comprovação de meios financeiros para exploração e limita prorrogação de licença
Legislação
20 OUT 2020
Lei que muda regras de controle de barragens é sancionada
Texto proíbe modelo de estrutura que levou a desastre em Brumadinho e prevê multa de até R$ 1 bilhão...
