Comissão da ALMG é favorável a projeto que veda venda dos royalties do nióbio

Comissão da ALMG é favorável a projeto que veda venda dos royalties do nióbio

Avaliação é de que operação já autorizada por lei vai causar prejuízo aos cofres públicos

Legislação

23 NOV 2021
Projeto de lei proíbe contingenciamento de verba da ANM

Projeto de lei proíbe contingenciamento de verba da ANM

Mesmo sendo destino de 7% do que é arrecadado com Cfem, agência sofre com restrições orçamentárias

Legislação

20 NOV 2021
ALMG vai analisar projeto que amplia mina da Gerdau na Serra da Moeda

ALMG vai analisar projeto que amplia mina da Gerdau na Serra da Moeda

Proposição que altera limites do monumento natural em MG recebe parecer favorável de comissões

Legislação

18 NOV 2021
Projeto prevê venda de ativos da Codemge que não envolvam nióbio

Projeto prevê venda de ativos da Codemge que não envolvam nióbio

Proposta autoriza participação societária em setores não ligados a áreas de mineração e metalurgia

Empresas

29 OUT 2021
Bolsonaro volta a defender legalização de garimpo em terra indígena

Bolsonaro volta a defender legalização de garimpo em terra indígena

Presidente foi criticado por visitar garimpo ilegal na área da terra indígena Raposa Serra do Sol

Legislação

29 OUT 2021
Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso

Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso

Proposta que tramita no Legislativo estadual esbarra em Código Florestal e Constituição

Legislação

26 OUT 2021
Vice-presidente vê número de garimpeiros ilegais em terras indígenas inflado

Vice-presidente vê número de garimpeiros ilegais em terras indígenas inflado

Governo cogita que total de atividades irregulares em áreas dos índios chegue a quatro mil

Sustentabilidade

26 OUT 2021
Fiscalização da ANM em barragens de rejeitos

Projeto de lei proíbe bloqueio de recursos da ANM

Propositor vê atuação da agência importante para evitar desastres como Brumadinho e Mariana

Legislação

04 OUT 2021
PL quer revogar lei sobre venda dos recebíveis do nióbio em MG

PL quer revogar lei sobre venda dos recebíveis do nióbio em MG

Deputado afirma que norma foi aprovada para regularizar salário dos servidores, o que não aconteceu

Legislação

22 SET 2021
Vale decide devolver à ANM processos para mineração em terras indígenas

Vale decide devolver à ANM processos para mineração em terras indígenas

Empresa reconhece que exploração nessas áreas depende de consentimento prévio e regulação adequada

Empresas

22 SET 2021
ALMG vai analisar proibição de mineração na Serra do Curral

ALMG vai analisar proibição de mineração na Serra do Curral

Presidente da Casa disse que vai pautar projeto após abaixo-assinado com 62 mil assinaturas

Legislação

25 AGO 2021
ANM pode perder 3% da verba da Cfem a que tem direito

ANM pode perder 3% da verba da Cfem a que tem direito

Comissão aprova texto que determina redução de 7% para 4% do valor para a agência

Legislação

17 AGO 2021