Bolsonaro pede a Arthur Lira prioridade para PL da mineração em terras indígenas

Bolsonaro pede a Arthur Lira prioridade para PL da mineração em terras indígenas

Presidente pediu ainda agilidade em licenciamento ambiental e regularização fundiária

Legislação

04 FEV 2021
MPE diz que projeto de garimpo de Roraima é inconstitucional

MPE diz que projeto de garimpo de Roraima é inconstitucional

Procurador Edson Damas afirma que competência para legislar sobre lavra garimpeira é da União

Legislação

26 JAN 2021
Governo de Minas sanciona lei que cria política dos atingidos por barragens

Governo de Minas sanciona lei que cria política dos atingidos por barragens

Três dispositivos foram vetados, incluindo a dispensa de comprovação dos danos sofridos

Legislação

19 JAN 2021
MPF avaliará constitucionalidade do projeto que autoriza garimpo em Roraima

MPF avaliará constitucionalidade do projeto que autoriza garimpo em Roraima

Para órgão, PL aprovado pela assembleia não traduz autorização indiscriminada da atividade

Legislação

19 JAN 2021
Política dos atingidos por barragens segue para sanção do governador de MG

Política dos atingidos por barragens segue para sanção do governador de MG

Projeto garante reparação de danos e institui Comitê Gestor com participação da sociedade civil

Legislação

22 DEZ 2020
Levantamento aponta que governo autorizou mineração ilegal em terras indígenas

Levantamento aponta que governo autorizou mineração ilegal em terras indígenas

ANM teria concedido pelo menos 58 autorizações para pesquisa ou lavra na Amazônia

Legislação

01 DEZ 2020
Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram

Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram

Projeto de lei que prevê regulamentação de lavra em TI recebe crítica do Instituto Socioambiental

Legislação

25 NOV 2020
Governo estuda desburocratizar mineração em fronteiras

Governo estuda desburocratizar mineração em fronteiras

Plano é facilitar a atividade e derrubar até mesmo restrição ao capital estrangeiro

Legislação

03 NOV 2020
PL de política para atingidos por barragens pronto para votação em segundo turno

PL de política para atingidos por barragens pronto para votação em segundo turno

Texto que trata de direitos de populações afetadas por este tipo de estrutura tramita na ALMG

Legislação

30 OUT 2020
Projeto estabelece depósito central para minerais extraídos irregularmente

Projeto estabelece depósito central para minerais extraídos irregularmente

Para deputado que apresentou a proposta, a lei atual não define a destinação do produto apreendido

Legislação

21 OUT 2020
Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral

Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral

Proposta exige comprovação de meios financeiros para exploração e limita prorrogação de licença

Legislação

20 OUT 2020
Lei que muda regras de controle de barragens é sancionada

Lei que muda regras de controle de barragens é sancionada

Texto proíbe modelo de estrutura que levou a desastre em Brumadinho e prevê multa de até R$ 1 bilhão...

Legislação

01 OUT 2020