PL prevê benefícios fiscais para projetos de produção de fertilizantes
Texto em análise na Câmara isenta máquinas, equipamentos, materiais e serviços de diversos tributos
Legislação
03 JUN 2022
Ibram defende mineração em terra indígena com respeito a povos originários
Raul Jungmann cobra legislação que acate resolução da OIT, com consulta prévia, livre e informada
Legislação
31 MAI 2022
Comissão rejeita PL que veta mineração em área de risco de barragens
Relator afirma que proposições já foram contempladas em lei sobre segurança das estruturas
Legislação
27 MAI 2022
PL propõe código de mineração sem exploração em terras indígenas
Deputado diz que primeiro é preciso resolver projetos parados antes de minerar em áreas demarcadas
Legislação
20 MAI 2022
Desinteresse e pressão de mineradoras atrasa PL de mineração em terras indígenas
Deputado afirma que aprovação pode comprometer lucros do setor mineral como um todo
Legislação
02 MAI 2022
PL aumenta Cfem para destinar verba extra à Saúde
Proposta eleva em até 3,5 pontos percentuais alíquotas sobre sete minerais
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20 ABR 2022Most read articles
PL libera extração mineral em qualquer área do país em momentos de crise
Medida inclui unidades de conservação, terras indígenas e propriedades particulares
Legislação
20 ABR 2022
Projeto de mineração em terras indígenas para na Câmara
Após crítica de vários setores, grupo de trabalho que analisaria texto ficou no papel
Legislação
12 ABR 2022
Parlamentares e organizações lançam carta contra mineração em terras indígenas
Signatários dizem que proposta atropela Constituição e ataca direitos de povos originários do Brasil...
Legislação
11 ABR 2022
CPRM vê potencial de potássio no Amazonas comparável ao de grandes produtores
Dados técnicos buscam subsidiar análise de PL que trata de exploração mineral em terras indígenas
Legislação
07 ABR 2022
Mineração em terras indígenas deve entrar na pauta da Câmara este ano
Arthur Lira, presidente da Casa, disse que projeto precisa ser discutido "até para ser melhorado"
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06 ABR 2022
Comissão do Senado vota direitos para atingidos por barragens nesta quarta
Já aprovado na Câmara dos Deputados, projeto de lei prevê indenizações e reparações a vítimas
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05 ABR 2022Mais lidas
